Você está em Professor Substituto 2023.2 Avisos de convocação Todas as convocações Reposicionamento para Final de Fila Geral Informações Gerais Edital e erratas Consultar Inscrição Legislação que regulamenta a Seleção (leis, decretos e resoluções) Pontos para a seleção Aviso de homologação das inscrições - DOE: 17/11/2023 Lista de homologação das inscrições Recurso quanto ao indeferimento das homologação das inscrições Quadro de Componentes com Data, Horário e Local da Entrevista Bancas Examinadoras após impugnação Comunicados Prorrogação das inscrições - DOE 15/11/2023 Anexos e Legislação Heteroidentificação Edital de Heteroidentificação Heteroidentificação - Resultado Provisório Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação Racial - DOE 19/12/2023 Decisão dos Recursos quanto ao resultado provisório - DOE 13/12/2023 Resultados Recurso quanto ao indeferimento dos pedidos de isenção Homologação dos pedidos de isenção Planilhas de Notas (com decisões e retificações) Retificação do Resultado Provisório - DCHF e DCIS - DOE 22/12/2023 Decisão quanto ao Recurso à Retificação do Resultado Provisório - DOE: 07/02/2024 Decisão do CONSU aos recursos ao Resultado Provisório e à Retificação do Resultado Provisório Homologação do Resultado Final - DOE 22/02/2024 Legislação que regulamenta a Seleção Resolução CONSU nº 072_2023 - Concede isenção da taxa de inscrição nos Processos Seletivos da UEFS Resolução CONSEPE nº 124_2023 - Normas para Seleção de Professor Substituto Resolução CONSEPE nº 088_2014- Estabelece procedimentos para aulas didáticas Resolução CONSEPE 124/2023 Decreto Estadual 8.112_2021 - Regulamenta a contratação temporária Reserva de vagas à população negra nos concursos púbpcos e processos seletivos simppficados Decreto Estadual nº 15.805_2014 - Regulamenta a Lei Estadual nº 12.209_2011 Decreto Federal nº 3.298_1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Decreto Federal nº 5.296 - Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com mobipdade reduzida Decreto Federal nº 6.593_2008 - Regulamenta a isenção de pagamento Decreto Federal nº 6.949_2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Decreto Federal nº 8.368_2014 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Decreto Federal nº 11.016_2022 - Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Decreto Legislativo nº 186_2008 - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Lei Estadual nº 6.677_1994 - Estatuto dos Servidores Púbpcos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Púbpcas Estaduais Lei Estadual nº 8.352_2002 - Estatuto do Magistério Superior Lei Estadual nº 12.209_2011 - Dispõe sobre o Proceesso Administrativo Lei Estadual nº 13.182_2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Repgiosa Lei Estadual nº 14.565_2023 - Estrutura remuneratória da Administração direta, autárquica e fundacional Lei Federal nº 8.069_1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 10.048_2000 - Prioridade de atendimento às pessoas com Deficiência Lei Federal nº 10.741_2003 - Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal nº 11.689_2008 - Código de Processo Penal Lei Federal nº 12.764_2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Lei Federal nº 13.146_2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei Federal nº 13.872_2019 - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a reapzação de concursos púbpcos Lei Federal nº 14.126_2021 - Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual Portaria conjunta SAEB_PGE nº 006_2016 - Acumulação ilegal de cargos Portaria UEFS nº 466_2018 - Regulamenta o ProFACE